O vereador Atila Jacomussi (PV) de Mauá protocolou denúncia na última quinta-feira (27) no Ministério Público contra o prefeito da cidade, Oswaldo Dias (PT), pelo não repasse de verbas do governo federal destinadas a programas na área da saúde. No documento, o parlamentar questiona o valor e onde foram aplicadas as verbas e alega que os programas não foram ativados.
Segundo o vereador a denúncia pode acabar em processo por improbidade administrativa. “O prefeito está recebendo a verba, mas o serviço não está sendo prestado a população, está prevista a contratação de funcionários na área de saúde e isso não foi feito, a gente não aguenta mais”, desabafou Jacomussi.
A verba do FNS (Fundo Nacional de Saúde) destinada pelo governo federal à cidade e Mauá é de R$ 908, 424 mil dividida em três programas: o Saúde da Família, o Centro Epidemiológico de Saúde, destinado ao combate a dengue e a continuidade do atendimento no Centro Especializado Odontológico.
Anteriormente esses programas eram de responsabilidade da empresa terceirizada Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Sorrindo Para a Vida, que teve o seu contrato rompido pela prefeitura. Agora é a SPDM (sigla de Associação para o Desenvolvimento de Medicina) a encarregada.
Segundo o requerimento de Jacomussi, os programas acima mencionados eram oferecidos à população até pouco tempo a trás e sua paralisação causa “estranheza, pois a verba continua sendo repassada a prefeitura”.
Caso a promotoria comprove as denúncias a administração de Oswaldo Dias terá que devolver a verba para o Ministério da Saúde.
*matéria publicada originalmente no Hoje Jornal
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